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O Registro de Estrangeiro serve como
comprovante de identificação dos residentes
estrangeiros (exceção dos diplomatas), como
o endereço, a categoria do visto e etc,. Deverá
ser registrado na sua prefeitura local. A solicitação
é feita na Seção
de Registro de Estrangeiro na sub-prefeitura .
No caso em que o solicitante for menor de 16 anos ou for
incapacitado por doença, deverá ser registrado
pelas pessoas seguintes em ordem de prioridade:
1) cônjuge
2) filho maior de 16 anos
3) pais
4) parentes
5) pessoas que residam com o solicitante.
Se o solicitante não puder obter a carteira de registro de estrangeiro
pessoalmente devido as razões da escola ou inadiáveis, a
pessoa que residir com o solicitante poderá se realiza-lo no lugar
do solicitante. Todo residente estrangeiro maior de 16 anos deverá
portar sempre consigo sua carteira de registro de estrangeiro.
•Procedimentos
legais
| Casos
a relatar |
Data
limite para notificação |
Documentos
necessários |
| Entrada
no Japão |
Dentro dos
primeiros 90 dias após a entrada no
país |
Passaporte
ou Comprovante da categoria do visto de permanência
Duas fotografias idênticas de 4,5*3,5cm
(não é exigido para menores
de 16 anos) |
| Registro
de nascimento |
Dentro de 60 dias após
o nascimento |
Documento comprovativo
do nascimento (por exemplo: Caderneta de Saúde
da Mãe e da Criança, Certificado
de Recepção do Registro de Nascimento,
ou similares. |
| Mudança
de endereço |
Dentro dos primeiros 14
dias após a data da mudança |
Carteira de Registro de
Estrangeiro |
| Modificação
de dados |
Nome, Nacionalidade, Ocupação,
Categoria do Visto de Permanência, Período
de Residência Permitido, Nome e endereço
do local de trabalho |
Dentro dos primeiros 14
dias após a ocorrência da mudança |
Carteira de
Registro de Estrangeiro
Documento que certifique a mudança
Para modificar nome ou nacionalidade:
Duas fotografias idênticas de 4,5 *
3,5cm (não é exigido para menores
de 16 anos) |
| Número de passaporte,
Data de expedição do passaporte,
Endereço no país da sua nacionalidade,
Nome do chefe da família, Grau de parentesco
com o chefe da família |
Antes de fazer outras
solicitações relacionadas com
o registro de estrangeiro |
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*Residentes permanentes e residentes permanentes especiais
não necessitam de modificar a ocupação,
nome e endereço do local de trabalho. |
•Renovação
(Para pessoa com menores de 16 anos, não são
necessarias.)
Em princípio, a pessoa que tenha recebido o Certificado de Registro
de Estrangeiro, deve realizar o pedido de renovação dentro
de 30 dias após o seu quinto aniversário, contado a partir
da data de expedição ou última renovação
da mesma. (Para residentes permanentes e residentes permanentes especiais,
seria dentro de 30 dias após o seu sétimo aniversário.)
O requerente deve ir pessoalmente à sub-prefeitura no seu local
com passaporte, 2 fotos iguais de 3,5cm de largura e 4,5cm de altura, carteira
do registro de estrangeiro, e o formulário para comprovação
de dados inscritos no registro de estrangeiro (disponível na sub-prefeitura)
devidamente preenchido. |
•Perda
ou estrago da carteira de registro
Deve-se dirigir pessoalmente à sub-prefeitura no seu local dentro
dos 14 dias após o ocorrido para fazer o pedido da segunda-via da
carteira. Nesta ocasião serão necessários o preenchimento
do formulário para requerimento do registro (disponível na
própria repartição), o passaporte, 2 (duas) fotos
3.5 cm de largura e 4.5 cm de altura (desnecessário para menores
de 16 anos), e documento que comprove roubo ou extravio da carteira. |
•Comprovante
dos dados inscritos no formulário original de registro
É o comprovante dos dados inscritos no registro
de estrangeiro. A solicitação deve ser feita
em pessoa, por familiares que residem junto com este solicitante
ou um representante com documento de procuração.
[Maiores informações]
Seção de
Registro de Estrangeiro nas sub-prefeitura e sucursal
Balcão de Serviços
Municipais da cidade de Osaka
Nos casos seguintes, há possibilidade de ser realizado
somente nas sub-prefeitura onde foi registrado.
• Comprovante dos dados anteriores como histórico
de residência e de outros dados modificados.
• Comprovante do formulário original de registros
já fechados por motivo de falecimento, saída
do país, etc.
• Comprovante de residência nova, logo após
mudança.
• Outros comprovantes relacionados com dados inscritos
no registro original (exceção do comprovante
da situação atual da pensão).
• Emissão da cópia do formulário
original de registro.
[Horário de atendimento]
• Seção
de Registro de Estrangeiro nas sub-prefeituras e sucrusal.
Dias úteis: 9:00 ~ 17:30h
Na fora de horário de atendimento em dias úteis (17:30~21:00h)
e nos dias fechados (9:00~21:00h), tem “serviço de atendimento
de solicitação fora de horário”.
• Balcão de
Serviços da cidade de Osaka
Dias úteis: 9:00 ~ 19:00h
Sábado, domingo e feriados (somente recepção de formulários):
10:00 ~ 19:00h
Fechados : final e início do ano (29 de Dez~3 de
Jan)
[Taxa] 200 ienes por um
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