Todos as pessoas que residem do Japão devem ser cobertos pelo programa de seguro público de saúde. Há dois tipos de seguro público de saúde: o seguro de saúde oferecido pela empresa em que se trabalha, e o Seguro Nacional de Saúde para pessoas que não podem entrar no programa de seguro de saúde de empresas.

●A porcentagem da parte das despesas médicas pelo assegurado

Pessoas com idade superior a 70 anos …………… 10% ou 30%

Pessoas entre 3 anos e 69 anos …………………… 30%

Crianças com idade inferior a 2 anos ……………… 20%

Em caso de internação, o valor referente às refeições deve ser pago pelo assegurado.

●Caderneta do Seguro de Saúde

　Depois de efetuar o procedimento de inscrição no seguro, será emitida uma Caderneta do Seguro de Saúde. Esta caderneta identifica a pessoa segurada e por isso deve ser guardada com cuidado. Ela deve ser apresentada em todas as ocasiões em que se procurar um hospital ou clínica para tratamento. Recomenda-se também carregá-la durante as viagens dentro do Japão. Para maiores informações, favor entrar em contato com Escritório de Seguro Social, Sindicato de Seguro de Saúde ou Seção de Seguro e Pensão (Seguro) na sub-prefeitura.

①Programa de seguro de saúde por empresa

　Os funcionários de empresas e seus dependentes são automaticamente inscritos neste seguro. O procedimento de inscrição será realizado através da empresa.

②Seguro Nacional de Saúde

　Aqueles que fizeram o Registro de Estrangeiro, que possuem visto de permanência de um ano ou mais e não estiverem inscritos no seguro de saúde por empresa, devem se inscrever no Seguro Nacional de Saúde (exclui-se estrangeiros com visto de curto período). Mesmo se for obtida a permissão para residir no Japão por um ano ou menos, se há planos para permanecer no Japão por mais de um ano, deve-se inscrever no programa de Seguro Nacional de Saúde.

  Atenção: Baseado no “Acordo de Segurança Social do Japão”, em vigor desde 1° de outubro de 2005, os aplicantes na Lei de Pagamento de Despesa dos Estados Unidos da América, que comprovados pela Administração de Segurança dos EUA como inscritos em um seguro apropriado para cobrir as despesas de tratamentos médicos no Japão, não serão cobertos pelo Seguro Nacional de Saúde. A partir de 1° de janeiro de 2007, acordo similar com a Bélgica está em vigor.

●lnscrição e pagamento

A inscrição é feita na Seção de Seguro e Pensão (Seguro) na sub-prefeitura do local onde se reside. No ato da inscrição será necessário apresentar sua Carteira de Registro de Estrangeiro. Aqueles cujo o status de permanência é de um ano ou menos, deverão anexar um documento que comprove que permanecerão no País por mais de um ano. O pagamento da taxa do seguro da cidade de Osaka será descontado automaticamente de sua conta bancária. Caso não utilize este serviço, um encarregado poderá ir a sua casa para a cobrança. Neste caso, só efetue o pagamento após confirmar que o mesmo é realmente um encarregado e possui a “Carteira de Cobrador da Taxa de Seguro Nacional de Saúde” consigo. Por outro lado, se receber o formulário de pagamento, pague-o em um banco, correio, loja de conveniência ou na sub-prefeitura.
 

●Quando mudar seu endereço residencial e entrar em outro seguro de saúde:
Deve fazer o procedimento na Seção de Seguro Pensão (Seguro) na sub-prefeitura .dentro de 14 dias após a mudança

〈Documentos necessários〉Caderneta do Seguro de Saúde, carimbo pessoal (se possuir), Registro de Estrangeiro.

※Quando deixar o país em definitivo, avise a Seção de Seguro e Pensão (Seguro) na sub-prefeitura apresentando a Carteira de Seguro Nacional de Saúde, carimbo (se possuir), a Carteira de Estrangeiro, passagem, etc. 

③Sistema de Seguro de Saúde para Idosos

　Existe um seguro de saúde para idosos, maiores de 75 anos ou maiores de 65 anos que possuirem alguma deficiência grave, e receberão tratamento médico de acordo com a lei do Seguro de Saúde para Idosos. Consulte a Seção de Seguro e Pensão (Seguro) na sub-prefeitura local.

④Sistema de Subsídio das despesas médicas

　Pessoas com mais de 65 anos de idade, ou com grave deficiência, membros de uma família de pai ou mãe solteira com filho(s) menor(es) de 18 anos, crianças antes de ingressarem na escola primária e pessoas que possuem renda dentro de uma faixa determinada, é possível obter um subsídio para parte das despesas médicas de acordo com o Programa de Seguro de Saúde. Este subsídio pode ser requerido na Seção de Operação de Saúde e Bem-Estar (Hoken Fukushi Gyomu Tanto) do Centro de Saúde Pública e Bem-Estar no seu bairro.

⑤Devolução das despesas médicas

　Se, por qualquer motivo, não for possível apresentar a caderneta de seguro de saúde ao receber tratamento médico, será necessário pagar a conta total. Nesse caso, inclusive em casos de atendimento de emergência em instituições médicas fora do Japão, será possivel fazer o pedido de restituição mediante a apresentação da Caderneta de Seguro de Saúde, especificação detalhada do tratamento e do recibo. No caso de Seguro Nacional de Saúde, necessita-se também o carimbo e o pedido deve ser feito na Seção de Seguro e Pensão (Seguro) na sub-prefeitura . No caso de Seguro de Saúde por Empresa, o pedido deve ser feito no Escritório de Seguro Social , ou da Sociedade do Seguro de Saúde. Após a verificação do pedido, é realizado o reembolso do valor que seria coberto normalmente.

⑥Devolução de despesas de tratamento médico elevadas
Quando as despesas de tratamento médico tornam-se muitas altas num mês e ultrapassam o valor aprovado, poderá devolver alguma parte das despesas. O pedido de restituição é feito mediante apresentação da Caderneta de Seguro de Saúde. No caso de Seguro Social, deve-se efetuar o pedido no Escritório de Seguro Social ou Sindicato de Seguro de Saúde. No caso de Seguro Nacional de Saúde, na Seção de Seguro e Pensão (Seguro) da sub-prefeitura e o carimbo pessoal é necessário. Após a verificação do pedido, é realizada a restituição do valor que se tinha pago acima do valor determinado. Caso uma pessoa com menos de 70 anos seja internada, o pagamento deverá ser efetuado de acordo com o valor determinado no balcão do hospital pela solicitação da “Carteira de Aprovação do Valor Limite – Gendogaku Ninteisho”.

⑦Subsído às Despesas do Parto e Criação do Bebê

⑧Ajuda Econômica para Gastos de Funeral

　Quando um assegurado do Seguro Nacional de Saúde falece, existe um sistema de ajuda econômica para o funeral. A solicitação deverá ser feita na Seção de Seguro e Pensão (Seguro) da sub-prefeitura. Para assegurados do Seguro Social, a solicitação deverá ser feita no Escritório de Seguro Social ou Sindicato de Seguro de Saúde.

⑨Casos não cobertos pelo seguro de saúde

A princípio, o Seguro de Saúde não cobre os seguintes casos:

●Remédios e tratamentos que não são cobertos pelos seguros de saúde, taxas de quarto hospitalar, materiais odontológicos
●Gravidez e parto normal
●Exames médicos gerais e vacinas
●Cirurgia cosmética (para resultados estéticos)
●Ortodontia, etc.