Sistema de pensões •Pensão da Previdência Social É o sistema através do qual os assalariados podem receber uma pensão, quando tiverem idade de se aposentar ou forem deficientes fisicos, ou ainda, quando fizerem o desligamento da Pensão Social, como também, quando o segurado vier a falecer, a família poderá receber. Procedimento de inscrição A companhia deverá entregar os documentos necessários para o Escritório de Seguro Social. Modificar o endereço O empresário realizará a modificação respectiva no Escritório de Seguro Social da jurisdição. •Pensão Nacional Consiste o Sistema de Seguro Social que obliga qualquer pessoa a se filiar, com idade entre 20 e 60 anos, que resida no Japão (inclusive os residentes estrangeiros), para poderem receber as pensões: Pensão Básica para Idosos, Pensão Básica por Deficiência Física e Pensão Básica para a Família do Falecido. Procedimento de inscrição O procedimento de inscrição da Pensão Nacional é feita com carimbo pessoal (no caso em que o segurado assina o documento, não é necessário apresentar o carimbo pessoal) na Seção de Seguros da sub-prefeitura local. Os casos de Segurados “Categoria 3 (Dai 3-go Hihonkensha), deve fazê-lo no Escritório de Pensão Social através da empresa onde o conjugê está trabalhando. Modificação do endereço Dentro de 14 dias, e necessário fazer o procedimento de modificação do endereço na Seção de Seguros da sub-prefeitura localcom carimbo pessoal (no caso em que o segurado assina o documento, não é necessário apresentar o carimbo pessal.), Os casos de Segurados “Categoria 3 (Dai 3-go Hihonkensha), deve fazê-lo no Escritório de Pensão Social através da empresa onde o conjugê está trabalhando. Pensão Básica para Idosos Os segurados que estão pagando há mais de 25 anos e que tiverem 65 anos de idade, poderão receber a Pensão Básica para Idosos. Ademais, poderão receber a Pensão Básica por Deficiência Física, e Pensão Básica para a Família do Falecido. *Devolução por desligamento Em princípio, poderá receber a devolução referente ao desligamento aquele que , enquadrando-se em todas as 4 condições abaixo, requerer essa devolução dentro de 2 anos a partir da saída do Japão. Pode receber o formulário de solicitação no Escritório de Seguro Social e prefeitura local. • Não possuir a nacionalidade japonesa. • Ter pago tarifa da Pensão Nacional ou Social mais de 6 meses no mínimo. • Não está residindo no Japão. • Não ter usufruído do direito de receber as pensões (inclucive pensão por deficiêcia física.) (Documentos necessários) • Caderneta de pensão • Cópia do passaporte onde tem carimbado o selo de saída do país. • Cópia da caderneta de banco onde aparece o nome do banco e o número da conta do banco. Subsídio para Idosos Residentes Estrangeiros Este sistema oferece um subsídio de 10,000 ienes mensais aos residentes estrangeiros idosos que, por razões institucionais do Sistema de Pensão Nacional, não puderam obter as qualificações necessárias para receber a Pensão Básica para Idosos. Candidatos: • A pessoa que tenha nascido antes de primeiro de abril de 1926, e tenha feito o registro de estrangeiro no Japão antes de primeiro de janeiro de 1972. • A pessoa que tenha feito o registro de estrangeiro na cidade de Osaka atualmente, ou a pessoa que tenha obtido nacionalidade do Japão depois de primeiro de janeiro de 1982, e feito o registro de residência na cidade de Osaka atualmente. * Não são elegíveis para este subsídio as pessoas recipientes de Assistência Social (Seikatsuhogo), pensões públicas como Pensão Básica para a Família do Falecido, Subsídio da Cidade de Osaka para pessoas com deficiências, e as pessoas cujas rendas sejam maiores do que o limite determinado. Maiores informacoes e solicitação: Seção de Saúde e Bem-Estar no Centro de Saúde Pública e Bem-Estar Escritório de Seguro Social Telefone · Endereço (Estação mais próxima) Distritos Seguro de Saúde e Pensão Social Pensão Nacional Tenma 06-6356-5511 Kita-ku, Tenjimbashi 4-1-15 (estação Tenma do JR) Kita-ku (região de Kita-ku antigo) Kita-ku Yodogawa 06-6305-1881 Yodogawa-ku, Juso Higashi 1-18-11 (estação Juso da Linha Hankyu) Kita-ku(região de Oyodo-ku antigo), Higashiyodogawa-ku, Yodogawa-ku Yodogawa-ku Higashiyodogawa-ku Joto 06-6932-1161 Joto-ku, Chuo 1-8-19 (estação Gamo 4 chome do metrô) Miyakojima-ku, Asahi-ku, Joto-ku, Tsurumi-ku Asahi-ku, Joto-ku, Tsurumi-ku Fukushima 06-6458-1855 Fukushima-ku, Fukushima 8-12-6 (estação Fukushima do JR) Fukushima-ku, Nishiyodogawa-ku Fukushima-ku, Nishiyodogawa-ku Ichioka 06-6571-5031 Minato-ku, Isoji 3-25-17 (estação Bentencho do JR e do metrô) Konohana-ku, Minato-ku, Taisho-ku Konohana-ku, Minato-ku Otemae 06-6271-7301 Chuo-ku, Kyutaro-cho 2-1-30, Semba Diamond Bldg. 6 a 8 andar (estação Sakaisuji Hommachi do metrô) Chuo-ku (região de Higashi-ku) Miyakojima-ku, Chuo-ku Namba 06-6633-1231 Naniwa-ku, Shikitsu Higashi 1-6-16 (estação Namba ou Daikokucho do metrô) Chuo-ku(região de Minami-ku antigo), Naniwa-ku Naniwa-ku Horie 06-6531-5241 Nishi-ku, Kita-horie 3-10-1 (estação Nishinagahori do metrô) Nishi-ku Nishi-ku, Taisho-ku Tennoji 06-6772-7531 Tennoji-ku, Hiden-in cho 7-6 (estação Tennoji do metrô) Tennoji-ku, Abeno-ku Tennoji-ku, Abeno-ku Imazato 06-6972-0161 Higashinari-ku, Oimazato nishi 2-1-8 (estação Imazato do metrô) Higashinari-ku, Ikuno-ku Higashinari-ku, Ikuno-ku Tamade 06-6682-3311 Suminoe-ku, Kitakagaya 2-3-6 (estação Kitakagaya do metrô) Suminoe-ku, Sumiyoshi-ku, Nishinari-ku Suminoe-ku, Sumiyoshi-ku, Nishinari-ku Oficina de Seguro Social de Osaka-filial de Hirano 06-6705-0331 Hirano-ku, Kirenishi 6-2-78 (estação Kireuriwari do metrô) Higashisumiyoshi-ku, Hirano-ku Higashisumiyoshi-ku, Hirano-ku

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